Política de Privacidade do Aplicativo Igreja Essência
Esta Política de Privacidade descreve como dados pessoais são tratados no aplicativo Igreja Essência, disponibilizado ao público com conteúdos da igreja e com uma área administrativa interna acessível somente por pessoas autorizadas.
A presente política foi preparada para atender à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, Lei 13.709/2018, e às exigências de transparência da Google Play para aplicativos Android.
Controlador informado para esta versão do aplicativo: DUNAMIS CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, nome fantasia DUNAMIS TECH SOLUTIONS, CNPJ 45.805.765/0001-37.
Canal oficial para privacidade e LGPD: WhatsApp +55 21 96827-7906.
1. Quem somos e papéis no tratamento de dados
Para fins desta política, a DUNAMIS TECH SOLUTIONS é indicada como responsável pelo aplicativo e canal oficial para atendimento de solicitações sobre privacidade e dados pessoais.
A Igreja Essência utiliza o aplicativo para divulgar conteúdos, agenda, leituras, comunicados, informações institucionais e para operar uma área administrativa interna. Usuários administrativos autorizados pela igreja podem inserir e atualizar informações no sistema, inclusive cadastros de membros.
Se, em situações específicas, a Igreja Essência definir diretamente as finalidades e meios de tratamento de dados pessoais de seus membros, ela poderá atuar como controladora ou controladora conjunta desses dados, conforme a realidade operacional e a legislação aplicável.
2. Como o aplicativo funciona
O aplicativo exige uma conta com e-mail verificado e senha para acessar suas funcionalidades. As páginas de privacidade e exclusão de conta permanecem disponíveis na web sem login.
Depois de entrar, a pessoa pode usar o aplicativo como visitante e acessar agenda, leituras, comunicados, contribuições e informações da igreja. O cadastro de membro é opcional e depende de análise da secretaria.
Conta do aplicativo
Para criar a conta, são solicitados nome completo, e-mail, celular com DDD, senha e aceite dos Termos de Uso. O e-mail é confirmado por código temporário. A senha é armazenada no servidor somente como hash; o login posterior utiliza e-mail e senha.
A conta pública mantém sessão própria e não concede acesso à área administrativa. Declarar-se membro não confirma automaticamente o vínculo com a igreja. Esse vínculo depende de correspondência única e segura ou de aprovação pela secretaria.
Pré-cadastro público opcional
Após entrar na conta, membros e visitantes podem enviar um pré-cadastro opcional à secretaria. Esse envio não libera a área administrativa nem confirma automaticamente a pessoa como membro ativo.
As informações enviadas pelo pré-cadastro são tratadas como solicitação pendente. A secretaria poderá revisar, corrigir, complementar, aprovar, rejeitar ou vincular a solicitação a um cadastro já existente.
Acesso e recuperação por e-mail
A recuperação de senha utiliza um código temporário enviado ao e-mail cadastrado. As respostas não revelam se o endereço está cadastrado. Após confirmar o código, a pessoa define uma nova senha. O código também é utilizado para verificar o e-mail na criação da conta.
3. Dados pessoais que podem ser tratados
Dependendo do uso do aplicativo e da atuação administrativa autorizada, podem ser tratados os seguintes dados:
- dados de usuários administrativos, como nome, e-mail, senha protegida por hash no backend, perfil de acesso, status do usuário, token de sessão e registros de auditoria;
- dados de membros cadastrados internamente, como nome, telefone, e-mail, endereço, data de nascimento, datas importantes, status, foto, autorizações de exibição pública e observações administrativas;
- dados enviados voluntariamente em pré-cadastro público de membro ou visitante, como nome, nome de exibição, telefone, e-mail, endereço, bairro, cidade, estado, estado civil, data de nascimento, foto opcional, observação enviada pelo usuário e consentimentos registrados;
- dados da conta do aplicativo, como nome completo, e-mail verificado, celular, hash da senha, versão e data do aceite dos Termos de Uso, estado do cadastro e identificador do membro quando houver vínculo;
- testemunhos e pedidos de oração enviados voluntariamente pela conta, incluindo relato, tema do testemunho, decisões de publicação e contato, número de WhatsApp quando autorizado, datas dos consentimentos e estados de revisão ou acompanhamento;
- dados de autenticação, como desafios, hashes de códigos temporários e de tokens de renovação, tentativas, validade, consumo, hashes de IP, sessões e registros de reutilização de tokens;
- imagens e arquivos enviados por administradores para agenda, comunicados, conteúdos, dados institucionais, doações e cadastro de membros;
- dados públicos inseridos em agenda, conteúdos, leituras, categorias, comunicados e notificações;
- logs técnicos e registros de auditoria relacionados a segurança, autenticação, alterações administrativas e diagnóstico de falhas;
- dados técnicos necessários ao funcionamento do aplicativo, como informações de requisição, data e hora de acesso, endereço IP em logs de servidor e identificadores técnicos gerados pela infraestrutura.
4. Dados sensíveis, contexto religioso e menores de idade
O uso do aplicativo está relacionado ao contexto de uma igreja. Por isso, alguns dados podem revelar ou sugerir vínculo religioso, participação em atividades da igreja ou informações de relacionamento institucional. Esses dados devem ser tratados com acesso restrito, finalidade legítima, transparência e cuidado adicional.
Dados de crianças e adolescentes exigem cuidado especial. O tratamento e a exibição de imagens ou informações de menores devem observar o melhor interesse do menor e depender de autorização adequada de responsável legal quando aplicável.
O aplicativo não deve expor telefone, e-mail, endereço, observações administrativas ou dados internos de menores em telas públicas.
5. Finalidades do tratamento
Os dados podem ser tratados para:
- disponibilizar conteúdos, agenda, comunicados, leituras, notificações, informações institucionais e formas de contato/contribuição;
- operar, proteger e manter a área administrativa interna;
- controlar permissões de acesso por perfil administrativo;
- manter cadastro interno de membros para organização administrativa da igreja;
- receber e revisar pré-cadastros enviados voluntariamente por membros e visitantes;
- facilitar contato da secretaria com pessoas que solicitaram cadastro, atualização de dados ou acompanhamento institucional;
- criar e autenticar a conta pública, confirmar o controle do e-mail informado e manter a sessão no aparelho;
- receber e revisar solicitações de vínculo entre a conta pública e o cadastro administrativo de membro;
- receber testemunhos e pedidos de oração, permitir o acolhimento por equipe autorizada e publicar apenas testemunhos autorizados e aprovados após revisão;
- exibir aniversários e fotos de membros apenas quando houver autorização registrada;
- enviar, organizar e disponibilizar imagens de eventos, publicações e comunicações da igreja;
- gerar listagens e exportações administrativas restritas, como planilhas de membros;
- prevenir acessos indevidos, fraude, abuso, falhas de segurança e uso irregular da plataforma;
- manter auditoria de alterações administrativas;
- cumprir obrigações legais, regulatórias ou determinações de autoridades competentes;
- exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais;
- corrigir erros, melhorar estabilidade, realizar suporte técnico e manter o funcionamento do aplicativo.
6. Bases legais e consentimentos
O tratamento de dados pode se apoiar em diferentes bases legais previstas na LGPD, conforme o caso concreto, incluindo consentimento, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato ou procedimentos relacionados, legítimo interesse, proteção da vida ou da incolumidade física, tutela da saúde quando aplicável e exercício regular de direitos.
Quando o tratamento envolver publicação de foto, exibição de aniversário, uso de imagem em comunicações ou dados de crianças e adolescentes, deve haver autorização adequada e destacada, registrada no cadastro administrativo ou em documento equivalente mantido pela igreja.
No pré-cadastro público, uma confirmação obrigatória registra a leitura e o aceite desta Política de Privacidade e a autorização para tratamento interno dos dados enviados, exclusivamente para revisão, contato, acompanhamento e administração da igreja.
Nos testemunhos, a autorização para publicação no aplicativo e a autorização para eventual contato humano pelo WhatsApp são escolhas opcionais e independentes, inicialmente desmarcadas. O primeiro nome só é exibido se a pessoa fizer essa escolha adicional. Pedidos de oração nunca são publicados; o contato por WhatsApp também depende de autorização separada. Sem essa autorização, o número do campo de contato não é enviado à equipe.
Testemunhos privados são acessíveis à secretaria; testemunhos autorizados para publicação são revisados pela equipe de publicações antes de aparecer no aplicativo. Pedidos de oração são acessíveis somente à equipe administrativa autorizada para acolhimento. A pessoa pode solicitar a retirada de um testemunho publicado, a revisão ou a exclusão de um relato pelo canal de privacidade indicado ao final desta política, com confirmação de identidade quando necessária.
O membro pode autorizar, em uma única escolha opcional, a exibição de seu aniversário e da foto de perfil enviada no aplicativo. Essa escolha não autoriza o uso da imagem em fotos ou vídeos institucionais nem em redes sociais, que depende de autorização separada quando necessária.
A recusa ou revogação de autorização para exibição pública de foto ou aniversário não deve impedir o acesso aos conteúdos públicos do aplicativo.
7. Fotos, vídeos, aniversários e publicações
A foto de perfil enviada e o aniversário de membros somente devem ser exibidos no aplicativo quando houver autorização opcional registrada. Quando autorizada, a exibição do aniversário não informa idade nem ano de nascimento.
Dados como telefone, e-mail, endereço, observações internas e demais informações administrativas de membros não devem ser exibidos em telas públicas.
O uso de imagem em eventos, cultos, conferências, reuniões, fotos, vídeos, comunicações institucionais ou redes sociais possui finalidade diferente da foto de perfil. Quando depender de consentimento, deverá ser autorizado separadamente pela pessoa ou por seu responsável legal, respeitando direitos de imagem, dignidade, finalidade religiosa/institucional e regras específicas para menores.
Quando solicitado e tecnicamente possível, imagens individuais poderão ser removidas, substituídas ou deixar de ser exibidas em futuras publicações, observadas limitações técnicas, cópias já compartilhadas por terceiros, backups, obrigações legais e exercício regular de direitos.
8. Compartilhamento com fornecedores e serviços de tecnologia
Para que o aplicativo funcione, alguns dados precisam ser processados por fornecedores de tecnologia. Isso não significa venda de dados pessoais. Significa que sistemas necessários à operação do aplicativo podem armazenar, transmitir ou processar dados para executar suas funções.
Podem ser utilizados fornecedores e serviços para:
- hospedagem da API e infraestrutura do backend, incluindo serviços como Railway;
- banco de dados, como PostgreSQL hospedado em infraestrutura Railway, e armazenamento de informações administrativas;
- armazenamento e entrega de imagens e arquivos, incluindo buckets, volumes persistentes e recursos equivalentes mantidos na infraestrutura utilizada;
- publicação, distribuição e revisão do aplicativo na Google Play;
- build, empacotamento e distribuição técnica do aplicativo por ferramentas como Expo/EAS, quando utilizadas;
- hospedagem de páginas públicas, como esta Política de Privacidade, em serviços como GitHub Pages;
- envio transacional de códigos de confirmação por e-mail, por meio de serviços como Resend;
- monitoramento, diagnóstico, logs, segurança, backup e suporte técnico.
Esses fornecedores devem tratar dados somente na medida necessária para viabilizar o funcionamento, segurança, suporte, manutenção e cumprimento de obrigações relacionadas ao aplicativo.
A DUNAMIS TECH SOLUTIONS não vende dados pessoais tratados pelo aplicativo.
9. Segurança dos dados
A área administrativa exige login interno e perfis autorizados. O token administrativo é mantido apenas na memória durante o uso do app, vinculado à conta atual, e é descartado ao sair da conta ou encerrar o aplicativo. O backend valida as permissões antes de permitir ações administrativas.
A conta do aplicativo usa e-mail e senha, com verificação de e-mail no cadastro e recuperação de senha por código de uso único. O app mantém o token de renovação no armazenamento seguro do aparelho e o token de acesso de curta duração em memória. O servidor guarda hashes dos tokens de renovação, faz sua rotação e pode revogar sessões.
São recomendadas e/ou adotadas medidas como HTTPS em produção, senhas protegidas por hash, segredos de autenticação fora do código-fonte, controle de acesso por perfil, auditoria de ações administrativas, backups, limitação de permissões e cuidado com planilhas exportadas.
Embora sejam adotadas medidas de segurança razoáveis, nenhum sistema é totalmente livre de riscos. Em caso de incidente relevante envolvendo dados pessoais, serão avaliadas as medidas cabíveis conforme a legislação aplicável.
10. Retenção e exclusão de dados
Os dados são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, observadas obrigações legais, segurança, auditoria, prevenção a fraudes, defesa de direitos e diretrizes administrativas da igreja.
Padrão operacional adotado
- Conteúdos públicos, agenda, leituras e comunicados: mantidos enquanto estiverem publicados ou forem necessários para histórico institucional, podendo ser removidos ou arquivados pela administração.
- Cadastro de membros: mantido enquanto houver relação administrativa, institucional ou necessidade legítima da igreja. A pedido do titular ou responsável legal, dados podem ser corrigidos, inativados, anonimizados ou excluídos, salvo quando houver necessidade de retenção por obrigação legal, segurança, auditoria ou exercício regular de direitos.
- Pré-cadastros públicos: mantidos enquanto estiverem pendentes de revisão ou pelo tempo necessário para aprovação, rejeição, vinculação, auditoria, prevenção de abuso e atendimento de solicitações do titular. Solicitações rejeitadas ou duplicadas podem ser removidas, anonimizadas ou retidas de forma limitada para segurança e rastreabilidade.
- Testemunhos e pedidos de oração: pedidos e testemunhos privados, rejeitados ou retirados são removidos da base operacional após 12 meses da última ação registrada. Testemunhos aprovados permanecem enquanto a publicação estiver autorizada e a conta existir. A retirada interrompe a exibição pública; o relato retirado entra no prazo de descarte de 12 meses.
- Conta pública: quando a exclusão é confirmada dentro do aplicativo, a conta, suas sessões, os desafios de acesso associados ao e-mail, testemunhos e pedidos de oração vinculados são removidos da base operacional, inclusive testemunhos publicados. Essa exclusão não apaga automaticamente o cadastro administrativo de membro ou um pré-cadastro submetido separadamente.
- Códigos de acesso: expiram em cinco minutos, possuem uso único e são armazenados somente por hash. Quando não associados a uma conta excluída, os registros técnicos dos desafios podem ser mantidos por até 30 dias para segurança, prevenção de abuso e diagnóstico.
- Fotos de membros e autorizações de aniversário: mantidas enquanto houver autorização ou necessidade administrativa. Revogada a autorização, a exibição pública deve ser interrompida em prazo operacional razoável.
- Usuários administrativos: mantidos enquanto o acesso for necessário. Após desligamento ou perda de autorização, o usuário deve ser inativado, mantendo-se registros mínimos de auditoria quando necessário.
- Logs e auditoria: podem ser mantidos por até 5 anos para segurança, rastreabilidade, prevenção a fraudes, investigação de incidentes e exercício regular de direitos, salvo prazo maior ou menor exigido por lei ou necessidade específica.
- Backups: podem manter cópias residuais por até 180 dias, conforme ciclos técnicos de retenção e restauração, sendo substituídos ou descartados conforme a rotina de backup.
A conta pública pode ser excluída no aplicativo em Mais → Ver meu perfil → Configurações → Excluir conta. Também é possível solicitar a exclusão sem o aplicativo pela página Exclusão de conta do aplicativo Igreja Essência.
Outras solicitações de exclusão, anonimização ou correção serão analisadas caso a caso. Quando cabível, a execução ocorrerá em prazo razoável após confirmação da identidade do solicitante e da legitimidade do pedido.
11. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais pode solicitar, conforme aplicável:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados pessoais;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- informações sobre compartilhamento de dados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- portabilidade, quando regulamentada e aplicável;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento, quando cabível;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- revogação do consentimento, quando o tratamento depender dessa base legal;
- oposição a tratamento realizado em desconformidade com a legislação.
Alguns dados poderão ser mantidos mesmo após solicitação de exclusão quando necessários para cumprimento de obrigação legal, segurança, auditoria, prevenção a fraudes, proteção de terceiros ou exercício regular de direitos.
12. Permissões do dispositivo
O aplicativo pode solicitar permissão de câmera ou galeria/fotos quando um usuário administrativo autorizado decide enviar imagens para publicações, agenda, dados institucionais, doações ou cadastro de membros, ou quando a própria pessoa decide enviar foto opcional no pré-cadastro público.
Essas permissões devem ser solicitadas no momento do uso da funcionalidade. O usuário pode negar a permissão e, quando disponível, usar uma URL pública de imagem em vez de selecionar arquivo local.
13. Inexistência de venda de dados e publicidade
O aplicativo não tem como finalidade vender dados pessoais e não deve utilizar dados pessoais para publicidade comportamental. Caso essa finalidade mude no futuro, esta política deverá ser atualizada antes da alteração de tratamento.
14. Contato para privacidade e LGPD
Pedidos de acesso, correção, atualização, exclusão, anonimização, revogação de consentimento, retirada de imagem ou dúvidas sobre esta política devem ser encaminhados pelo canal oficial:
DUNAMIS TECH SOLUTIONS
CNPJ 45.805.765/0001-37
WhatsApp LGPD: +55 21 96827-7906
Para excluir uma conta pública do aplicativo, consulte também a página específica de exclusão de conta.
15. Alterações nesta política
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais, de fornecedores, de segurança ou de produto.
Quando houver alteração relevante, a versão atualizada será publicada nesta página e poderá ser indicada no aplicativo ou na Play Store.